Location of the label41. Question:

Location of the label
41. Question: Where does the label for a treated article have to be placed – must it be affixed to the article itself or can it be placed on instructions or packaging?
Answer: The decision where to place the label will be a case-by-case decision depending on the individual features of the treated article in question. Article 58(6) implies that whenever possible, the label should be affixed to the treated article itself, but provided that “Where necessary because of the size or the function of the treated article, the labelling shall be printed on the packaging, on the instructions for use or on the warranty (…) unless [the] Member State provides otherwise”. It is thus a matter of judgement for the person responsible for the placing on the market whether the label can be placed on the treated article itself, in which case it has to be placed there, or must be put on the packaging or instructions.

Results (Portuguese) 1:

localização da etiqueta
41. pergunta: onde é que o rótulo de um artigo tratado tem que ser colocado - deve ele ser aposta no próprio artigo ou pode ser colocado em instruções ou embalagem
resposta: a decisão onde colocar o rótulo será um caso-a- decisão caso, dependendo das características individuais do artigo tratado em questão. Artigo 58 (6) implica que sempre que possível,a etiqueta deve ser aposta no próprio artigo tratado, mas desde que "sempre que necessário, por causa do tamanho ou a função do artigo tratado, a rotulagem deve ser impressa na embalagem, nas instruções de utilização ou na garantia (...) a não ser que [o] Estado-Membro disponha de outro modo ".é, portanto, uma questão de julgamento para a pessoa responsável pela colocação no mercado se o rótulo pode ser colocado no próprio artigo tratado, caso em que ele tem que ser colocado lá, ou deve ser colocado na embalagem ou instruções.

Results (Portuguese) 2:

Localização do rótulo
41. Pergunta: Onde o rótulo para um artigo Tratado tem de ser colocado – deve apor-se o artigo em si ou pode ser colocada no instruções ou na embalagem?
resposta: A decisão onde colocar o rótulo será uma decisão caso a caso, consoante as características individuais do artigo em questão tratada. 58(6) Artigo implica que, sempre que possível, o rótulo deve ser afixado ao artigo Tratado propriamente dito, mas desde que "sempre que necessário por causa do tamanho ou a função do artigo Tratado, a rotulagem deve ser impressos nas embalagens, nas instruções de uso ou na garantia (...) a menos que [o] Estado-membro fornece outra forma". Assim, é uma questão de discernimento para a pessoa responsável pela colocação no mercado, se o rótulo pode ser colocado sobre o artigo Tratado propriamente dito, em que nesse caso tem que ser colocado lá, ou deve ser colocada na embalagem ou instruções.

Results (Portuguese) 3:

Localização da etiqueta
41. Pergunta: Onde é que o rótulo de tratados artigo têm que ser colocados - não deve ser colada ao artigo propriamente dito ou ele pode ser colocado sobre as instruções ou a embalagem?
Resposta: a decisão sobre o local onde a colocar o rótulo será uma decisão caso a caso consoante a características individuais dos tratados artigo em questão. O artigo 58. º, n. º 6) implica que sempre que possível,A etiqueta deve ser aposta para o tratados no artigo propriamente dito, mas desde que "se for necessário, porque o tamanho ou a função dos tratados no artigo, a rotulagem deve ser impresso na embalagem, as instruções de uso ou a garantia ( …) a menos que [o] Estado-membro estabelecer o contrário".É, portanto, uma questão de juízo para a pessoa responsável pela colocação no mercado e se a etiqueta pode ser colocado sobre os tratados no artigo propriamente dito, que no caso tem que ser colocados ali, ou deve ser colocado na embalagem ou instruções.